Contrato não é encerrado automaticamente com a morte do titular

AÇÃO DE COBRANÇA. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO.

DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DEVER DE CUIDADO.

O defeito de fabricação e o ônus da prova na relação de consumo.

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ESBULHO. INDENIZAÇÃO.

Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral

Negada suspensão de liminar que garantiu novo cálculo de nota e reclassificação em concurso